sexta-feira, 27 de setembro de 2013

 


O avanço das drogas.

 

A população de internos da Fundação Casa de São Paulo (ex-Febem), diretamente ligada ao tráfico de entorpecentes, cresceu quase 100% em comparação com 2006. O censo realizado na fundação, naquele ano, já indicava que 28% dos infratores estavam ligados ao tráfico. Neste ano, encostou na barreira dos 40%. Os indicadores são impressionantes. Conversei com a presidente da instituição, Berenice Giannella. “Há jovens que vêm de uma família estruturada”, observa Giannella. “O pai e a mãe trabalham e os filhos, muitas vezes, se envolvem com o tráfico ou com o roubo porque querem ter acesso a determindos bens, como a moto e o tênis de marca”.
Para Giannella, a maior presença de garotos de classe média no tráfico de drogas pode estar ligada à significativa expansão do crime. “Costumo dizer que a droga ‘socializa’ o crime. Hoje, você tem pessoas da classe média envolvidas com o tráfico – e não apenas com uso de drogas.” O envolvimento com o narcotráfico já não é uma exclusividade das periferias e dos bolsões da exclusão social. Ele bate às portas das casas dos bairros de classe média, mostra sua garra aos que se julgavam imunes ao seu apelo e ensombrece a alma de famílias que sucumbem ao drama da delinquência insuspeitada.
Segundo o saudoso Leo de Oliveira, fundador da Comunidade Terapêutica Horto de Deus (www.hortodedeus.org.br), em Taquaritinga, interior de São Paulo, “crise da família, aposta na impunidade, ganho fácil e consumo garantido explicam o novo mapa do tráfico de drogas”. O tráfico oferece a perspectiva do ganho fácil e do consumo assegurado. E a sensação de impunidade (rico não vai para a cadeia) completa o silogismo da juventude delinquente.
O quadro é assustador. E a omissão do Estado torna o assunto ainda mais dramático. Após um concerto na Sala São Paulo, fiz uma curva errada e fui parar na Cracolândia. O espetáculo de miséria humana que testemunhei deixa os personagens de Os Miseráveis de Victor Hugo no chinelo. A degradação é impressionante. Jovens e crianças consomem drogas, sobretudo crack, sob o olhar da autoridade policial. A Cracolândia, cujo fim foi anunciado inúmeras vezes pela Prefeitura de São Paulo, sobretudo em época eleitoral, é uma vergonha e um atestado de incompetência das autoridades da maior cidade do País. Mas o câncer do crack se espalha por todos os municípios brasileiros.
Alguns, decepcionados com a ineficiência dos governos e apoiados numa certa ingenuidade, defendem a liberação das drogas consideradas leves, como a maconha, o ecstasy ou as anfetaminas. Caso adotássemos os princípios defendidos pelos defensores da liberação, o Brasil estaria entrando, com o costumeiro atraso, na canoa furada da experiência européia. A Holanda, que foi pioneira ao autorizar a abertura de cafés onde era permitido consumir maconha e haxixe, já está retificando essa política. O mesmo ocorre na Suíça, que também está voltando atrás na política de liberar espaços em que viciados se encontram para injetar heroína fornecida pelo próprio governo. Um amigo jornalista, irônico e inteligente, deixou cair a pergunta que paira na cabeça de muita gente: será que Fernandinho Beira-Mar forneceria ao governo a maconha que seria repassada aos usuários?
Todos sabem que, assim como não existe meia gravidez, também não há meia dependência. É raro encontrar um consumidor ocasional. Existe, sim, usuário iniciante, mas que, muito cedo, se transforma em dependente crônico. Afinal, a compulsão é a principal característica do adicto. Um cigarro da “inofensiva” maconha preconizada pelos arautos da liberação pode ser o passaporte para uma overdose de cocaína. Transcrevo, caro leitor, o depoimento de um dependente químico. Ele fala com a experiência de quem esteve no fundo do poço.
“Sou filho único. Talvez porque meus pais não pudessem ter outros filhos me cercavam de mimos e realizavam todas as minhas vontades. Aos 12 anos comecei a fumar maconha, aos 17 comecei a cheirar cocaína. E perdi o controle. Fiz um tratamento psiquiátrico, fiquei 9 meses tomando medicamentos e voltei a fumar maconha. Nessa época já cursava medicina e convenci os meus pais de que a maconha fazia menos mal que o cigarro comum. Meus argumentos estavam alicerçados em literatura e publicações científicas. Eles mal sabiam que estavam sendo enganados, pois, além de cheirar, também passei a injetar cocaína e dolantina que é um opiáceo. Sofri uma overdose e somente não morri porque estava dentro de um hospital, que é o meu local de trabalho. Após esta fatalidade decidi me internar em uma comunidade terapêutica e hoje, graças a Deus, estou sóbrio. O uso moderado de maconha sempre acabava nas drogas injetáveis. Somente a sobriedade total, inclusive do álcool, me devolveu a qualidade de vida que não pretendo trocar nem por uma simples cerveja ou uma dose de uísque.” A.S.N, médico, Ribeirão Preto (SP).
Para o respeitado especialista Ronaldo Laranjeira, professor de Psiquiatria e coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal Paulista (Unifesp), “assistimos a uma grande negligência com o tratamento da dependência química (…) Não temos apoio governamental às mais de 2 mil comunidades terapêuticas que sobrevivem do voluntariado ou de parcos recursos de doações. Não temos apoio aos grupos de autoajuda. Não damos apoio às milhares de famílias que sofrem no seu dia-a-dia, buscando algum tipo de tratamento para seus parentes.”
As drogas estão matando. A dependência química não admite ingenuidade. Reclama, sim, realismo e seriedade.
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia.


 

DROGAS – Realidade da fronteira do Brasil com o Peru expõe a estupidez e até a crueldade da militância em favor da descriminação das drogas. Ou: A mão que sustenta o lobby.

A Folha publica uma reportagem de Lucas Reis sobre a produção de cocaína na fronteira do Peru com o Brasil que traz números impressionantes. Ela dá conta do despropósito em que incorrem aqueles que defendem a chamada “descriminação do porte de drogas”, especialmente quando essa defesa vem ancorada em realidades que nada têm a ver com o Brasil — e, ainda assim, falsas. Já chego lá. Vamos ver.

Segundo o texto, as plantações de folha de coca do Peru avançam rumo à fronteira com o Brasil, e a estratégia da Polícia Federal brasileira, em parceira com forças policiais peruanas, tem sido a destruição dos laboratórios. Informa a reportagem: “A Operação Trapézio 3, em andamento desde o dia 13 pela Polícia Federal em conjunto com a polícia do país vizinho, já destruiu 24 desses laboratórios próximos ao município de Tabatinga (AM) e apreendeu mais de 70 toneladas de produtos químicos usados na produção da droga.” Mais: “Em 2011, a PF realizou a primeira operação Trapézio, cuja meta era a erradicação dos pés de coca. ‘Erradicamos 90 hectares de coca, mas estimamos que ficaram, de pé, 10 mil hectares’, afirma o delegado [Mauro Sposito]. ‘A dificuldade para arrancar as plantas é grande. Além disso, você arranca e eles plantam de novo. Perde-se muito tempo.’”
Os dados não poderiam ser mais preocupantes: “Segundo estudo divulgado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU), nenhuma região do Peru multiplicou tanto sua produção de coca como na fronteira com o Estado do Amazonas. Em 2011, eram 1.700 hectares de plantação; no ano passado deu um salto de 73% e chegou a 2.900 hectares. Em relação a 2008, o crescimento da área plantada nessa região é de 471%. A Polícia Federal, porém, estima que esses números sejam modestos. ‘Nós calculamos que há mais de 10 mil hectares de plantação de coca na fronteira do Peru com o Brasil’, afirma Sposito. ‘Até 2004 não existia um pé de coca na fronteira. Essa droga não tem outro destino que não seja o Brasil’, disse o delegado.”
Retomo
Vamos ver. O país usado como referência de suposto sucesso da descriminação do porte de qualquer droga é Portugal. Mente-se de forma descarada ao se sustentar que o consumo de substâncias entorpecentes caiu. Ao contrário! Subiu! Aumentou enormemente o número de pessoas que entraram em contato com elas pela primeira vez. Também a violência cresceu, embora, antes como agora, exiba números abissalmente menores do que os de Banânia. Ainda não foi dessa vez que se conseguiu diminuir o consumo de uma substância facilitando a exposição das pessoas à dita-cuja. Como  observei nesta página no dia 22 de abril, ainda que fosse verdade tudo o que se diz sobre Portugal, estaríamos diante de uma mentira ao se tentar usar aquele país como parâmetro. A parte continental de Portugal, com o mar a oeste e ao sul, tem uma costa de 1.230 km apenas; ao norte e ao leste, um único vizinho: a Espanha. Banânia tem 9.230 km de litoral a serem vigiados e faz fronteira com nove países. Quatro deles são produtores de cocaína: Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia. E o Paraguai é origem de parte considerável na maconha que circula no Brasil. A população de Portugal inteiro é menor do que a da cidade de São Paulo: pouco mais de 10 milhões. Somos, por aqui, 200 milhões, divididos por uma desigualdade social estúpida.
Então voltemos à reportagem da Folha Online. Faz sentido falar em descriminação da posse de drogas diante do que se lê ali? O que vocês acham que aconteceria com a economia das regiões fronteiriças do Brasil — e, a rigor, com a do país? Os mais ousados querem ir ainda mais longe: defendem também o que chamam de descriminação do “pequeno tráfico”. Neste ano, o governo federal financiou um seminário em que se defendeu até a liberação da produção, da venda e do consumo de qualquer droga. Pois é… O Brasil poderia, assim, desistir das riquezas do pré-sal. Trocaríamos o ouro negro pelo outro branco — em pó.
O grande financiador dos lobbies em favor da descriminação de todas as drogas no mundo — INCLUSIVE NO BRASIL — é o multibilionário George Soros, por intermédio dos muitos braços da fundação Open Society. O que ele quer com isso? Não sei. Pode ser só uma convicção aloprada — e não creio que tenha se tornado um multibilionário porque meio maluco. Acho que não… Pode ser também um troço bem mais corriqueiro, banal até. Imaginem quanto dinheiro sairia das sombras para entrar no mercado, onde Soros é rei, caso houvesse um liberou-geral. Não se trata de nenhuma teoria conspiratória, mas de matéria de fato, objetiva. Façam vocês mesmos a pesquisa e chegarão às evidências. Não custa lembrar à margem: Soros é um dos fundadores do site de petições Avaaz, comandado, no Brasil, por Pedro Abramovay, um dos mais ativos prosélitos em favor da descriminação das drogas.
Não é raro que num embate qualquer sobre o assunto, fanáticos da causa indaguem, como se guardassem na manga um argumento mortal, pronto a disparar contra o oponente, quais seriam os interesses secretos e inconfessáveis por trás da proibição. Pois é…
Encerro
O que se passa na fronteira do Brasil com o Peru indica o que aconteceria caso todas as drogas fossem realmente descriminadas, como querem os financiados de Soros mundo afora. É evidente que os desastres se distribuiriam desigualmente no mundo, ficando a pior parte, como de hábito, para os países pobres. Ou vocês conhecem país rico que pode produzir droga em escala industrial?
A militância em favor da descriminação das drogas é, acima de qualquer equívoco ou postura que se queira libertária, uma militância em favor da pobreza dos países que já são pobres.

Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

 


PENA EXAGERADA - Motorista demitido após bafômetro reverte justa causa.
Consultor Jurídico - Por Livia Scocuglia
A dispensa por falta grave deve ser comprovada a partir de conduta desidiosa do empregado ao exercer seu trabalho. O entendimento é do ministro Aloysio Corrêa da Veiga da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reverter a dispensa por justa causa aplicada a um motorista acusado de ter bebido álcool antes do serviço. Para o ministro, a pena foi exagerada.
Em 2011, o motorista fez o teste do bafômetro no começo da jornada de trabalho e foi detectado 0,0007 mg/l de teor alcoólico no seu organismo. Para o ministro, é preciso considerar a margem de erro do bafômetro como sendo de 0,04%. Assim, mesmo que, pelo artigo 276 do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997), qualquer concentração de álcool por litro de sangue seja considerado infração gravíssima e sujeita o condutor a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de multa, não há elementos a determinar falta grave o suficiente para resultar em dispensa por justa causa.
Antes, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) tinha decidido que o fato de o motorista ter ingerido bebida alcoólica horas antes do trabalho, por menor que seja a concentração de álcool detectada, constitui falta grave, capaz de ensejar a dispensa por justa causa.
O entendimento foi reformado pela 6ª Turma do TST. Para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a postura mais razoável do empregador, em vez da dispensa por justa causa, seria não autorizar o motorista a dirigir o veículo no dia e, pelo período mínimo a possibilitar mais um teste, adotando como medida de censura ao autor a advertência ou suspensão no dia.
Ele afirmou que, não havendo qualquer alusão a embriaguez do motorista, deve ser adotada a gradação legal, com o fim de se dar máxima efetividade ao princípio que consagra a proteção ao trabalho, como direito constitucional.
Outro aspecto considerado foi o fato de o empregado ter mais de 16 anos de trabalho, "sem qualquer pecha de desidioso", e aquela foi a única vez em que não passou no teste.
O ministro concluiu que não houve evidência de que a conduta do motorista fosse habitual, capaz de enquadrá-lo na alínea "f" do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho como justa causa para a rescisão do contrato. Por isso, condenou a empresa a reverter a dispensa por justa causa aplicada ao motorista.
RR – 795-88.2011.5.03.0041

terça-feira, 3 de setembro de 2013

 


UM SÓ NÃO BASTA.

Dor de cabeça, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, náusea e dores musculares. Quem costuma ingerir mais de 250 miligramas de cafeína por dia e apresenta ao menos três desses sintomas após 24 horas sem um único cafezinho ou refrigerante pode ser diagnosticado com abstinência de cafeína. Esses 250 miligramas equivalem a seis xícaras de café expresso ou cinco latas e meia de Coca-Cola. A dependência química da substância é conhecida desde a década de 90, mas somente neste ano a abstinência foi incluída no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), que está em sua quinta edição. O DSM, editado pela Associação Americana de Psiquiatria, é referência mundial no tratamento de doenças psiquiátricas.
Como acontece com outros tipos de dependência química, a da cafeína também se dá no cérebro. A cafeína tem o poder de bloquear os receptores de adenosina, substância liberada durante toda a atividade cerebral e que funciona como um calmante natural. Assim, uma mente em estado de cansaço e com níveis altos de adenosina vai experimentar alívio e excitação depois de algumas doses de cafeína. O processo funciona bem durante um tempo, até que o cérebro aciona suas defesas em busca de equilíbrio e passa a produzir mais receptores de adenosina. Então, a quantidade de cafeína necessária para produzir excitação passa a ser maior. Isso explica por que pessoas que consomem muita cafeína adquirem resistência e precisam aumentar as doses de café ou refrigerante para desfrutar o efeito energético.A inclusão da abstinência em um manual de transtornos mentais é controversa. Diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor titular de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo: “Os sintomas de abstinência de fato existem, a dúvida é se vale a pena transformá-los em uma doença”. Os especialistas que apoiam a iniciativa lembram que a cafeína é a droga psicotrópica mais popular do mundo. Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o vício em cafeína e os sintomas de abstinência devem ser diagnosticados e remediados de maneira individualizada. “Cada organismo apresenta uma vulnerabilidade diferente. O que deve ser observado é se a dependência atrapalha a realização de tarefas diárias”, diz ele.Felizmente, o tratamento é mais simples, quando comparado ao dispensado vício em outras drogas, e os sintomas da abstinência não costumam durar mais que uma semana. “A cafeína é atípica porque não provoca danos no cérebro ou no organismo comparáveis aos dos entorpecentes”, diz Laranjeira. No consultório de Roland Griffiths, do departamento de psiquiatria e neurociência da Universidade de Johns Hopkins, nos Estados Unidos, os pacientes viciados em cafeína são orientados a reduzir gradativamente a ingestão da substância – 25% a menos em cada semana. Uma das táticas para alcançar essa redução é misturar café descafeinado à versão normal. Em um ponto os especialistas concordam: moderação é essencial para que a cafeína não amargue o dia a dia.
 
 


Entenda porque crack e violência andam juntos.
Rede Bom Dia
Uma pessoa que se torna dependente química de crack é capaz de consumir quantas pedras seu dinheiro possa comprar. No entanto, quando já habituada, costuma fumar no mínimo 5 por dia.
A porção, que tem aproximadamente 1 g, é vendida em média por R$ 5,00. Logo, estamos falando de um vício que custa por baixo R$ 750,00 ao mês, valor equiparado ao salário básico de milhares de pais de família.   E de onde vem esse dinheiro todo, que no final das contas serve para adubar o narcotráfico, além de patrocinar a violência?    Caso a pessoa dependente química trabalhe, inicialmente o somatório deriva de seu próprio rendimento, quase sempre todo ele.Caso não trabalhe ou então acabe sendo demitida em razão dos problemas trazidos pelo crack (e isso acontece muito), pedirá dinheiro aos familiares.
Mas chega um momento em que os irmãos, primos, pais e avós não toleram mais essa situação e negam o financiamento da dependência... muitas vezes tarde demais.
 Assim, a pessoa, já sofrendo as consequências físicas e psíquicas causadas pelo entorpecente, decide vender o que é seu ou de sua casa a preço de banana, ou então passa a trocar o televisor de seu quarto, pares de tênis, jaquetas de frio, tudo que foi parcelado e quitado com muito sacrifício, por uma ou duas pedrinhas esfareladas de crack.
 Contudo, em algum dia, o patrimônio próprio acaba, e o jovem talentoso e de futuro brilhante se converte em um criminoso que pula os muros de quintais para furtar roupas, aparelhos de som, utensílios e tudo mais que puder para angariar como moedas de troca, que são aceitas nos pontos de tráfico.
 Seu caráter original entra em conflito com sua nova personalidade de toxicodependente, e isso o irrita, tornando-o mais violento, e com uma faca passa a roubar pessoas, a ameaçar e a agredir até mesmo parentes.
 Eis que recebe a seguinte proposta: a cada 10 pedras que vender numa “biqueira” (local de venda e uso de drogas) ganha uma para seu consumo: é o “tráfico de subsistência”, ou seja, a venda de drogas para sustentar o próprio vício, bastante comum nos dias atuais, prática conveniente para os traficantes maiores.
 Tragicamente, isso expõe demais a pessoa dependente química, pois o seu desespero vira pressa para vender, fazendo com que ela saia para o meio da rua e ofereça a qualquer um que passe, o que acaba levando-a rapidamente à prisão.
 Além dos citados crimes, inúmeros homicídios são derivados de acertos por dívidas de crack e incontáveis mortes decorrentes de confrontos armados no país.
 É relevante perceber que o crack alimenta a violência e a violência alimenta o crack, na medida em que a pessoa rouba para conseguir fumar a pedra e fuma a pedra para criar coragem e em seguida roubar novamente: um ciclo que se tornou o mal do século, um desafio para as autoridades e, principalmente, para a instituição familiar.