SP INAUGURA PRIMEIRA CASA DE PASSAGEM VOLTADA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL.

Com nova parceria da Organização Casa de Isabel, o lugar atenderá dependentes de substâncias psicoativas em situação de rua ou com vínculos familiares fragilizados.

Nesta quinta-feira, dia 23 de março, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, inaugurou a Casa de Passagem Programa Recomeço, que atenderá exclusivamente usuários de substâncias psicoativas. Este é o primeiro tipo de acolhimento, voltado para dependentes químicos, no Brasil.

O local vai abrigar homens maiores de 18 anos que se encontram em situação de rua ou com vínculos familiares fragilizados, e que estejam associados às ações estaduais de enfrentamento ao uso de drogas, especialmente o crack.

Neste serviço ofertado pelo programa Recomeço – Uma Vida sem Drogas, os usuários serão recebidos por um período de, no máximo, 30 dias. Os acolhidos ficarão no local, enquanto aguardam avaliações diagnósticas e providências necessárias para o encaminhamento a outros serviços socioassistenciais de retaguarda e tratamento de saúde, e reinserção social com foco no fortalecimento de vínculo familiar e inserção no mercado de trabalho.

“A proposta do Governo de São Paulo é ampliar a rede de serviços ofertados às pessoas que necessitam de acolhimento no enfrentamento às drogas. A Casa de Passagem contribuirá no tratamento e na reinserção social dos dependentes químicos”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro.

Serão disponibilizadas 24 vagas e um investimento anual de cerca de R$ 1 milhão de reais, para o fortalecimento da Rede Recomeço na Capital. O gerenciamento do espaço será feito pela Casa de Isabel, organização com experiência em atendimento a diversos tipos de vulnerabilidades.

SOBRE O PROGRAMA RECOMEÇO – UMA VIDA SEM DROGAS

O programa Recomeço – Uma Vida sem Drogas é uma ação do Governo do Estado de São Paulo. Ele tem por objetivo a execução de ações de prevenção, tratamento, reinserção social, acesso à justiça e cidadania, redução de situações de vulnerabilidade social e de saúde para os usuários de substâncias psicoativas, especialmente o crack, e seus familiares.

A ação intersetorial conta com a participação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Justiça e Defesa da Cidadania e do Emprego e Relações do Trabalho. A coordenação é da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Na área social, em 2016, foram investidos mais de R$ 22 milhões no programa Recomeço, incluindo os serviços intermediados pela FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas). Para 2017, a previsão de investimento é de R$ 22,7 milhões.

No total, são mais de 3350 vagas distribuídas em todas as áreas. De 2013 a 2016 foram realizados mais de 8.900 encaminhamentos para acolhimento voluntário em comunidades terapêuticas – equipe multidisciplinar.

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

PRECISAMOS ENFRENTAR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

ONUBR - Nações Unidas no Brasil

O Relatório do Painel Internacional de Controle de Narcóticos de 2016 aponta que mais mulheres estão morrendo por overdose e sugere de políticas e programas específicos para este público. Neste artigo, Werner Sipp, presidente do Painel – organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas – discute o tema.

O Relatório do Painel Internacional de Controle de Narcóticos de 2016, lançado neste mês de março, mostra que mais mulheres estão morrendo por overdose e aponta a necessidade de políticas e programas específicos para este público. Neste artigo, Werner Sipp, presidente do Painel  – organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas – discute o tema.

Nunca esquecerei a visita que fiz ao serviço de tratamento ambulatorial para mulheres no Hospital Pereira Rossell, em Montevidéu, Uruguai, em novembro de 2015. Visitava o país como presidente do Painel Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) e tive a chance de participar de uma sessão de terapia de grupo com mulheres dependentes de drogas. Muitas falaram sobre o afastamento das famílias por conta da dependência, algumas viveram nas ruas, muitas seguravam os filhos no colo. Encontrei Ana Paula (**), uma mãe nos seus 20 anos, cujo otimismo e entusiasmo admirei, em face da batalha que travava: ela buscou tratamento para a dependência de cocaína depois de descobrir que estava grávida. Ela se deu conta que tinha perdido o controle da sua vida e o que mais queria no mundo era ter um bebê saudável. Ana Paula tinha conseguido se abster da cocaína nos últimos meses, morava num abrigo para mulheres e estava trabalhando – o dinheiro era entregue a uma amiga por medo usá-lo para comprar droga novamente. Sua maior preocupação era criar o filho e planejar o futuro. Ela contou que ir ao serviço de tratamento permitiu que ela retomasse o controle de sua vida.

Infelizmente, ao contrário de Ana Paula, muitas mulheres dependentes não têm a oportunidade de acesso a tratamento e abrigo ou são impedidas de fazê-lo. Em todo o mundo, as mulheres dependentes são excluídas das comunidades e deixadas sem apoio. Embora mulheres e meninas somem um terço dos usuários de drogas, apenas um em cada cinco beneficiados por tratamento é mulher. As usuárias de drogas normalmente são estigmatizadas e discriminadas. Por este motivo, o Relatório do Painel Internacional de Controle de Narcóticos de 2016 enfatiza a necessidade de políticas e programas sobre drogas que levem em consideração o público feminino.

Para que as políticas sobre drogas sejam realmente eficientes, temos que considerar as diferentes situações de homens e mulheres. Os governos precisam levar em conta as necessidades específicas das mulheres dependentes de drogas e garantir a proteção de direitos delas e de suas famílias. Infelizmente, em todo o mundo muitos programas e políticas relacionados a drogas ainda fracassam neste aspecto.

Nos últimos 15 anos, aumentou o número de mulheres presas por crimes relacionados a drogas e, uma vez presas, as mulheres são muito mais propensas a consumir drogas do que os homens. Quando as mulheres são detidas, a vida familiar sofre uma ruptura imensa.

Há uma forte ligação entre o trabalho com sexo e o uso de drogas; as mulheres tendem a trabalhar com sexo para manter a dependência de drogas, enquanto as profissionais do sexo usam drogas para lidar com as exigências e natureza do trabalho. Em muitas partes do mundo, profissionais do sexo não têm acesso a tratamento em razão de estigma, juízo de valor e também pelo desconforto que elas sentem em centros de tratamento predominantemente frequentado por homens. As mulheres dependentes com filhos também relutam em acessar tratamento por medo de serem consideradas mães inadequadas ou perderem suas crianças.

Políticas sobre drogas “tamanho único” não são suficientes. Precisamos de polícias mais bem informadas, programas de prevenção e recursos destinados exclusivamente a mulheres grávidas, profissionais do sexo, pessoas vivendo com HIV/AIDS e presas. Tudo isto é essencial se quisermos proteger e melhorar a saúde e bem estar das mulheres e avançar para uma solução do problema mundial das drogas. Só isto pode dar mais chances para que mulheres como Ana Paula retomem o controle de suas vidas e consigam um futuro melhor.

Quem paga a conta?

RESUMO: O anúncio de que a Open Society, instituição de George Soros, iria cortar a subvenção a sites latino-americanos de reportagem acelerou a corrida por novas formas de financiamento. Doações de indivíduos e de empresas de tecnologia ganham força, mas podem trazer riscos ao jornalismo dos veículos.

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Em abril, durante encontro de jornalismo no Texas, a Open Society Foundations (OSF), instituição mantida pelo investidor George Soros, patrocinador de campanhas democratas nos EUA e de bandeiras como a legalização da maconha, alertou uma série de sites latino-americanos de reportagem de que iria cortar a subvenção que lhes provinha.

Entre os meios eletrônicos beneficiados listam-se o salvadorenho El Faro, o colombiano La Silla Vacía, o chileno Ciper e o brasileiro Agência Pública.

O apoio fornecido pela Open Society, em muitos casos realizado em paralelo ao da Fundação Ford, ambas sediadas em Nova York, ajudou a estabelecer uma rede on-line de jornalismo alternativo na região.

Com o anúncio do corte, ainda não concretizado, acelerou-se a corrida por outras formas de financiamento que permitam a sobrevivência dos sites. Os veículos passaram a procurar outras fundações, além de "crowdfunding" (mecanismo de financiamento direto, por indivíduos).

A Open Society foi formada por Soros em 1993, nos Estados Unidos, para coordenar ações que o investidor americano de origem húngara apoiou no período de transição do Leste Europeu para a democracia e o capitalismo. Com o tempo, diversificou seu campo de atuação para a América Latina e a África.

O advogado Pedro Abramovay, 33, ex-secretário nacional de Justiça (governo Lula), assume neste mês a direção da Open Society para a América Latina.

Ele explica que a instituição passa por uma "grande reestruturação interna". Os programas regionais, como o latino-americano, estão "ganhando força" em detrimento dos temáticos, como o programa de mídia, que vinha financiando os sites de jornalismo -não só na América Latina mas em outras áreas do globo, como o Leste Europeu.

Abramovay foi indicado para a fundação pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que preside a Comissão Global sobre Política de Drogas, "financiada em grande medida", segundo o advogado, pela própria Open Society.

Ele chegou a ser o secretário nacional de Políticas Antidrogas do governo Dilma Rousseff, mas deixou o cargo em poucos dias, depois de defender penas alternativas para pequenos traficantes.

A reestruturação e a escolha do diretor brasileiro apontam para a priorização do tema das drogas nas ações regionais da instituição.

Além da aproximação com FHC e Abramovay, o próprio Soros se encontrou com Lula há quatro meses, quando o ex-presidente recebeu prêmio do International Crisis Group, organização nova-iorquina também financiada, em parte, pela Open Society.

Paralelamente, o fundo de investimento de Soros, baseado nas ilhas Cayman, passou a investir no setor brasileiro de comunicações, um ano atrás.

O primeiro passo foi a aquisição da operadora de TV paga Sunrise, de São Paulo. O segundo, o lançamento, há um mês, da On Telecom, operadora que começa oferecendo acesso à internet de banda larga no interior paulista.

Questionado sobre os interesses comerciais de Soros no Brasil, Abramovay -lembrando ainda não ter assumido seu cargo na Open Society- diz ter sido informado de que "há uma política muito rígida de separação das coisas, para que não exista nenhum conflito de interesses".

Para tanto, a fundação vem buscando cada vez mais uma "governança própria, independente da vontade" do investidor.

DEMOCRATIZAÇÃO

Se a Open Society revê suas subvenções, cujos beneficiados incluem ainda organizações como o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, no Texas, e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Fundação Ford segue firme na área de "democratização da mídia", que começou a se desenvolver na última década, segundo Mauro Porto, coordenador do projeto dedicado a "mídia e liberdade de expressão" na instituição.

Há mais de meio século no país, a Fundação Ford tem linhas tradicionais de doação, como direitos humanos e igualdade racial.

"A área mais nova, que é de acesso à mídia, tem um portfólio de doações principalmente para organizações da sociedade civil", diz ele. Além da Pública, do Centro Knight e da Abraji, lista o Coletivo Intervozes e o Observatório da Imprensa.

As subvenções seguem "dois eixos estratégicos: a necessidade de atualização do marco regulatório para as comunicações e o monitoramento de como os meios tratam determinadas temáticas". Segundo Porto, o projeto surgiu há dez anos, quando a fundação avaliou ser "fundamental, para consolidação da democracia no Brasil, a democratização dos meios de comunicação".

Questionado sobre as doações de mídia da Fundação Ford nos anos 50 e 60, que seguiam a política externa dos EUA, como relata o livro "The Cultural Cold War" (no Brasil, "Quem Pagou a Conta?", Record, 2008), Porto responde que "certamente ocorreram erros na história" da instituição, mas agora ela "atua com a mais absoluta independência e transparência".

A exemplo de Abramovay sobre a Open Society, ele afirma que a Fundação Ford é hoje mantida "única e exclusivamente pelo seu 'endowment'", dotação de grande volume feita pela família Ford, cujos rendimentos financeiros sustentam "tudo o que a instituição faz ao redor do mundo e no Brasil".

Enfatiza que "a fundação não recebe dinheiro de nenhuma empresa nem de nenhum governo".

AMEAÇA

A Fundação Ford, porém, não quer ser o sustentáculo da mídia alternativa na América Latina e, segundo Porto, "incentiva a que nenhum dos parceiros dependa dela", o que representaria "ameaça à sustentabilidade e à independência financeira" dos meios apoiados pela instituição.

O problema é que no Brasil, acrescenta Pedro Abramovay, "falta cultura de doação", tanto de fundações como de indivíduos.

Nos últimos dois anos, fora do governo, Abramovay esteve à frente do site global Avaaz, de campanhas e petições, que não aceita financiamento de governos ou fundações, só "crowdfunding". Com base na sua experiência, avisa que, junto aos brasileiros, não é tarefa fácil.

"O Brasil tem o maior número de membros da Avaaz, está em primeiro lugar, com 5 milhões, mas em doações fica lá atrás."

Natália Viana, da Agência Pública, que iniciou em agosto um programa de financiamento coletivo para reportagens, discorda.

"Se fosse dois anos atrás, também teria essa visão, mas o fenômeno do 'crowdfunding' no Brasil está muito forte, especialmente através do Catarse", diz, citando o site escolhido pela agência para levantar recursos. "Há várias campanhas bem-sucedidas no Catarse."

Ela apresenta dois argumentos contra "essa coisa de que brasileiro não doa".

O primeiro é que as experiências que já deram certo, aqui, seguem estratégia diferente daquela usada nos EUA. "Não é uma lógica de doar todo mês um valor para uma ONG, mas uma lógica de campanha mesmo. É o momento em que todos se juntam. Depois, passou. No Brasil, com o Catarse, tem funcionado."

O segundo é o exemplo de outras organizações. "O Greenpeace já tem arrecadação muito grande no Brasil. E a Anistia Internacional reabriu no Rio depois de anos, apostando que dá para fazer 'fund-raising' [levantamento de fundos]."

Até a última quarta, segundo Viana, a Agência Pública havia levantado R$ 16 mil via Catarse -o valor salta para R$ 32 mil, com a decisão da fundação americana Omidyar (entidade filantrópica criada por Pierre Omidyar, fundador do site de leilões eBay, e sua mulher) de doar R$ 1 para cada R$ 1 real arrecadado.

O objetivo é chegar a R$ 47,5 mil até o dia 20, quando acaba a campanha.

GIGANTES

Além de fundações e indivíduos, outros personagens têm surgido na subvenção ao jornalismo alternativo: os gigantes da tecnologia. Carlos Castilho, do Observatório da Imprensa, confirma que o Google Brasil "financiou a ida de pessoas" ao Texas para o encontro de jornalistas em que foi anunciada a retirada de cena da Open Society.

Na conferência, que reuniu representantes de 12 sites jornalísticos latino-americanos, do México à Argentina, as ferramentas de mídia do Google, como o YouTube, foram apresentadas como alternativa de monetização.

"O Google está começando a apresentar alguma coisa", diz Castilho. "Mas está fazendo coisas pontuais. Não há um projeto de médio e longo prazo. Pelo menos até agora."

A aproximação com o jornalismo começou no último ano, nos EUA, quando a empresa passou a patrocinar a série de conferências TechRaking, do Center for Investigative Reporting, organização americana voltada ao jornalismo investigativo.

E não é só o Google que tem "se achegado aos jornalistas", segundo Nick Winfield, do "New York Times", que cita o site de classificados Craigslist e outros.

Para Winfield, a movimentação talvez se deva ao sentido de responsabilidade, até "culpa", pela disrupção do jornalismo nos meios tradicionais.

Na sua opinião, porém, "o dinheiro que as empresas de tecnologia estão gastando para apoiar o jornalismo pode ser visto de modo mais cínico: como investimento de relações públicas em uma indústria que se debate, mas ainda pode causar problemas ou, pelo contrário, favorecer seus interesses empresariais".

Quaisquer que sejam as intenções dos financiadores, da parte dos sites sem fins lucrativos "o dilema é a sustentabilidade dos projetos", alerta Castilho. "

Não existe receita pronta para ser aplicada ou caso para ser copiado. Está todo mundo tentando, na base de erro e acerto. E provavelmente não haverá uma solução para todos."

Folha de São Paulo - Nelson de Sá

Liberou geral.

RIO DE JANEIRO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o juiz do STF Luís Roberto Barroso e outros eminentes palpiteiros na questão das drogas devem ter sabido da tragédia do menino João Victor, 13 anos, morto à porta de uma lanchonete em São Paulo. A perícia concluiu que a causa foi um ataque cardíaco provocado pelo consumo de cheirinho da loló —uma droga inalante à base de clorofórmio (daí a corruptela loló), éter e, agora, para fazer volume, solventes como gasolina, inseticida, detergentes, desinfetantes.

Todos esses produtos são legais e estão à venda no comércio. Nenhum foi concebido para ser usado como droga, mas sua inalação pelo nariz ou boca provoca uma suave e quase instantânea —sete a dez segundos— sedação. O efeito se dissipa em minutos, obrigando o usuário a nova aplicação. Em um ou dois meses de uso regular, a dependência é inevitável, exceto se interrompida pela morte súbita, comum no universo da loló. O preço em conta —tubinho de 25 ml a R$ 5, no traficante da esquina –responde pela popularidade da loló, hoje atrás apenas da maconha entre os adolescentes.

Às vezes tento imaginar a reação de um traficante à possível descriminalização ou legalização da maconha no Brasil, pregada pelos ilustres. Não alterará em nada a sua situação, exceto talvez para melhor.

Primeiro, porque ele continuará a vender seu produto, anunciado como "da lata" ou de alguma região premiada, para contrastar com a erva careta, à venda, quem sabe, na padaria. Segundo, porque ele continuará com seu catálogo –loló, cocaína, crack, ecstasy, ácido e, em breve, heroína— para oferecer aos garotos.

Barroso e FHC deveriam comparecer, nem que atrás de grandes bigodes, a uma festa rave no Rio ou em São Paulo. Descobririam que, na prática, não há mais o que legalizar. Liberou geral.

Ruy Castro - É escritor e jornalista. Considerado um dos maiores biógrafos brasileiros, escreveu sobre Nelson Rodrigues, Garrincha e Carmen Miranda. Escreve às segundas, quartas, sextas e sábados.