Champanhe para crianças?

Cereser trava disputa judicial sobre o Spunch   

A Cereser começou a colocar nas prateleiras dos supermercados, pelo quarto ano consecutivo, uma bebida para crianças que vem em garrafas idênticas às de champanhe, revestida com personagens do imaginário infantil. O produto, batizado de Spunch, faz espuma como a champanhe, mas não tem álcool. Apesar de ser descrito pela empresa como um inocente suco gaseificado "para a garotada brindar momentos especiais", está na mira da Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde 2011.

No dia 27 de dezembro daquele ano, o órgão recomendou à Cereser a retirada do produto do mercado, por entender que ele apresenta para as crianças o mundo das bebidas alcoólicas. Na ocasião, a empresa respondeu que o Spunch já estava sendo retirado, pois se tratava de uma bebida com venda sazonal para as festas de fim de ano.

Mas, no Natal de 2012, ele retornou às prateleiras. A Defensoria, então, ajuizou uma ação civil pública para interromper a comercialização do produto em fevereiro de 2013. Julio Grostein, defensor responsável pela ação, diz que, no entendimento do órgão, a bebida, ainda que não contenha álcool, está embalada como espumante, posicionada no supermercado no setor de bebidas alcoólicas e, por ter personagens de historinhas em quadrinho e de desenhos animado estampados no rótulo, é um convite ao consumo futuro do álcool. "Essa ação está, em grande parte, baseada em laudo psicológico que demonstra que essa bebida apressa o incentivo ao consumo do álcool."

Nos últimos dois anos, personagens como Mickey, Minnie e os "Carros", do filme da Disney, apareceram no rótulo. Era uma parceria de licenciamento da Cereser com a Walt Disney Company Brasil. Agora, nas versões encontradas pela reportagem no supermercado, estão Penélope Charmosa, Super Homem e Batman.

Além da ação civil pública, a Defensoria entrou com uma liminar pedindo que o produto fosse recolhido das prateleiras enquanto o processo está em curso. A juíza Patrícia Prado negou o pedido. Entre outros argumentos, ela alega ser "sabido que o consumo de alimentos e bebidas por crianças e adolescentes deve ser sempre acompanhado, orientado pelos responsáveis, de modo que caberá a eles a orientar as crianças sobre o consumo de produto em questão". Ela também afirma, em decisão publicada em abril de 2013, que "o próprio nome do produto - que faz alusão ao termo Disney, sabidamente voltado ao público infantil - torna questionável a possibilidade de confusão com bebidas destinadas apenas a adultos".

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça também entendeu que o produto não precisa ser retirado dos supermercados por enquanto. "Somente seria cabível a imediata retirada do produto se comprovado o desvio de comportamento das crianças em decorrência do acesso a produtos similares aos destinados ao público adulto". Além disso, um despacho de julho de 2012 afirma que o parecer psicológico que a Defensoria trouxe é insuficiente para formar o convencimento "de que tal produto poderia induzir ao consumo de bebidas proibidas para menores".

O caso não está encerrado. Agora começa a fase em que o defensor deverá apresentar novos laudos com consequências nocivas da bebida e reforçar o argumento de que ela também embute publicidade abusiva. A Cereser, por sua vez, poderá reforçar os argumentos de que a bebida está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Para a empresa, "o produto é lícito e de forma alguma ameaça a saúde e a integridade das crianças." 

Nayara Fraga e Alexa Salomão - O Estado de S.Paulo