EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália assinam pacto contra a legalização das drogas.

Estocolmo acaba de servir de palco para a assinatura de um acordo contra a legalização das drogas proibidas pelas convenções das Nações Unidas e pela adoção de uma política balanceada e humana contra as drogas ilícitas. O documento foi assinado na sede da World Federation Against Drugs.

Os celebrantes e firmatários do acordo, já apelidado de pacto de ferro, são EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália.

Hoje, o acordo será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Conselho da União Europeia e ao seu Grupo Horizontal sobre drogas ilícitas. A remessa foi incumbida ao governo da Suécia que tem a legislação proibicionista mais rígida da Europa.



Pela exposição de motivos contida no acordo, o objetivo é a união de esforços para barrar qualquer tentativa de legalização e estabelecer políticas voltadas a reforçar (1) a proteção às crianças e aos adolescentes; (2) promover permanente prevenção ao consumo; (3) interromper o ciclo de dependência da droga por meio da oferta de grande variedade de tratamentos e serviços sanitários àqueles que sofrem distúrbios pelo uso de drogas proibidas e (4) promover meios substitutivos e alternativas para as áreas de cultivos ilegais.

Para o presidente das políticas sobre drogas do Conselho da União Europeia, o acordo “representa um passo importante porque pretende reforçar a parceria internacional a fim de se desenvolver e implementar estratégias estribadas em dados científicos e na tutela a direitos humanos, tudo em sintonia com as convenções da ONU sobre drogas”.


Ainda não se sabe a opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o acordo que acaba de ser celebrado entre EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália. Nem se ele acompanha e sabe do acordo em questão.

FHC, que se esquivou de protestar sobre a ação desastrada, desumana e militarizada realizada na Cracolândia paulistana, quis, na conquista de holofotes e espaços na mídia, apropriar-se, na base do oportunismo, de discursos e teses de operadores que há anos empenham-se pelo fim do proibicionismo. Um proibicionismo consagrado, desde 1966, em convenções da ONU e gerador de aumento de oferta, demanda, dependência e exclusão social.

Wálter Fanganiello Maierovitch