Abordar a direção sob o efeito de drogas para prevenir mortes nas estradas.

UNODC

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 1.3 milhão de pessoas no mundo morrem nas estradas todos os anos. Cerca de 50 milhões sofrem ferimentos e muitas ficam descapacitadas para o resto da vida. Noventa por cento das mortes em estradas ocorrem em países em desenvolvimento.

Mais preocupante ainda é que a previsão é de que esses números aumentem na medida em que os países em desenvolvimento vêm registrando cada vez mais o uso de automóveis.

Apesar de o álcool ser de longe a substância psicoativa mais utilizada e que conta com mais registros entre os motoristas, existe uma crescente preocupação com os relatos cada vez mais frequentes de mortes nas estradas relacionadas ao uso de medicamentos ou drogas ilícitas. É sabido que as drogas, inclusive aquelas prescritas por médicos, podem prejudicar a percepção, o julgamento e as habilidades motoras e da memória todas essenciais para uma direção segura e responsável.

Em reconhecimento desse problema emergente, em 2011, a Sessão da Comissão de Drogas Narcóticas (CND) aprovou a Resolução 54/2 que reconhece a importância de uma abordagem coordenada para tratar das consequências para a saúde e para a segurança pública da direção sob o efeito de drogas, por meio de estudos com base científica e esforços conjuntos. A resolução destacou a natureza internacional do problema e a necessidade de se trabalhar conjuntamente na procura de soluções. Em evento paralelo durante a CND de 2012, delegações discutiram os avanços alcançados e os resultados do 1º Simpósio Internacional sobre 'direção prejudicada por causa do uso de drogas', realizado em Montreal, no Canadá no ano passado.

A Resolução da CND segue a proclamação de março de 2010 da Assembleia Geral das Nações Unidas de declara o período de 2011-2020 como a Década de Ações para a Segurança nas Estradas. Esta proclamação registra o crescente problema que a segurança nas estradas representa, particularmente em países em desenvolvimento e inclui como um dos pilares de ação um chamado para usuários de estradas mais seguros. Este objetivo será alcançado, entre outras coisas, por meio do desenvolvimento de programas abrangentes de segurança nas estradas, aplicação ou ampliação da legislação e das normas, aumento da conscientização da população e programas educativos para estabilizar e logo reduzir os índices globais previstos de mortes nas estradas até 2020.

Em comparação com a direção sob os efeitos do álcool, as pesquisas sobre direção sob os efeitos de drogas estão apenas começando. Estudos na América do Norte e na Europa tentam quantificar os riscos de dirigir sob os efeitos de drogas, mas são poucos os estudos globais a respeito. Ainda faltam dados consistentes e comparáveis sobre a natureza e a abrangência do uso de drogas por motoristas para conseguir desenvolver políticas e programas que possam ser compartilhados entre os países como uma forma efetiva de prevenção.

A Resolução da Comissão de Drogas Narcóticas encoraja todos os Estados Membros a apoiarem os esforços nacionais e internacionais de coleta de dados sobre prevalência global, conforme estabelece a legislação de proteção de dados relevantes, e a desenvolverem opções eficazes de testagem nas estradas para verificar a direção sob o efeito de drogas, sempre de acordo com o marco legal de cada país.

A aplicação da lei tem um papel crítico na redução da direção sob o efeito de drogas, e é preciso ampliar o treinamento de oficiais da lei sobre como reconhecer os sinais e sintomas de outras drogas que não o álcool.

Tão importante quanto a coleta de dados e a capacitação para a aplicação da lei é a necessidade de conscientizar e educar as pessoas sobre os perigos de dirigir sob o efeito de drogas. Enquanto existem inúmeras campanhas alertando as pessoas sobre os perigos de dirigir sob os efeitos do álcool, são poucas as campanhas até o momento que abordam diretamente os riscos de dirigir depois de consumir drogas.

"Precisamos desenvolver mensagens específicas e de efeito para cada grupo de pessoas, já que a direção sob o efeito de drogas se refere a grupos demográficos diferentes, tais como a juventude que fuma maconha enquanto dirige, ou motoristas mais velhos que podem estar tomando medicamentos de prescrição por diferentes motivos", disse Michel Perron, diretor do Centro Canadense sobre o Abuso de Substâncias (CCSA). O CCSA trabalha para oferecer liderança nacional e análises com base científica e consultoria para promover esforços na redução de danos relacionados ao álcool e outras drogas. O CCSA foi um dos organizadores do 1º Simpósio Internacional sobre 'direção prejudicada por causa do uso de drogas', realizado no Canadá em Julho de 2011.

O UNODC vai trabalhar para incorporar a conscientização sobre o assunto de segurança pública de dirigir sob o efeito de drogas nos próximos programas de apoio, que devem incluir conscientização sobre a situação legal, métodos de aplicação da lei e os riscos reais de dirigir sob o efeito de drogas para os motoristas e o público em geral.

O UNODC também vai trabalhar junto aos Estados Membros no desenvolvimento de respostas nacionais para abordar a direção afetada pelo uso de drogas, por meio de levantamentos e o monitoramento da magnitude desse fenómeno em nível nacional e por meio da troca de informações e boas práticas de respostas eficazes.