DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: PONDERAÇÕES.

A comissão de juristas do Senado encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou em maio a proposta que descriminaliza o uso de drogas no Brasil, assim como a que pretende, na prática, liberar o aborto, a eutanásia, legalizar casas de prostituição, entre outras medidas polêmicas contrárias à posição do povo,

conforme pesquisas. O anteprojeto já tramita como Projeto de Lei do Senado (PLS 236/2012), devendo ser analisado agora em agosto por uma comissão de senadores.

O parecer dessa comissão será votado pelo Plenário e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.O último passo é a sanção presidencial. Com relação às drogas, desencadeou-se uma verdadeira campanha para formar mentalidade favorável à descriminalização, inclusive com a presença de artistas no horário nobre da TV. Na imprensa, números a favor da descriminalização são ventilados sem a citação das fontes estatísticas de onde foram retirados, o que pode sugerir tanto despreocupação com a apuração das informações quanto um perigoso alinhamento ideológico com a causa.

Não obstante ser um veículo doutrinário espírita, o SEI, dada a gravidade do tema, sente que pode participar do debate. Principalmente porque apenas um lado do assunto vem sendo mostrado por esses formadores de opinião.

O que estão dizendo.

Segundo os favoráveis a que o porte e o uso de drogas deixem de ser crimes no Brasil, a descriminalização é uma tendência mundial. Afirmam que países que adotaram tal política tiveram resultados surpreendentes.

Outro viés do discurso é que trilhões têm sido gastos, sem sucesso, na guerra às drogas, esquecendo-se, porém, que trilhões também são despendidos no tratamento de doenças, sobretudo provocadas pelo uso de drogas “legais” e ilegais, e mesmo assim pessoas continuam adoecendo e morrendo diariamente, demonstrando que há demandas naturais numa sociedade às quais, por maior o custo, não se pode fugir. Alega-se, da mesma forma, que a descriminalização enfraqueceria o tráfico, como se o traficante fosse incapaz de se adaptar a uma nova realidade, inclusive empregando pessoas para transportar drogas nas quantidades permitidas pela lei, formando microrredes de tráfico. Diz-se, ainda, algo mais curioso, que a liberação das drogas reduziria a procura,

contradizendo aquela lei básica de mercado, conhecida desde que o mundo é mundo, de que quanto maior (ou mais fácil) a oferta de um produto, maior a procura. O pior de tudo é que praticamente não se pondera sobre os perigos que a descriminalização pode trazer ao Brasil, em cujo solo, de proporções continentais, vivem, em meio a tantas disparidades, mais de 190 milhões de pessoas.

Experiência que vem de fora.

Verdadeiros prodígios têm sido atribuídos à nova política implantada por Portugal, que se tornou, em 2001, o primeiro país europeu a descriminalizar as drogas, mas que já sente o impacto da banalização do uso de entorpecentes. Quem revela isso é o Instituto da Droga e da Toxicodependência, vinculado ao Ministério da Saúde daquele país, no seu relatório de 2010 (www.idt.pt/PT/IDT/RelatoriosPlanos/Paginas/SituacaodoPais.

aspx). Diferentemente do alardeado pelos entusiastas da descriminalização, que tiveram forte atuação e alcançaram seus objetivos no país irmão, o relatório aponta que houve, sim, aumento, e significativo, no consumo de drogas em solo português, sobretudo entre jovens, desde que entrou em vigor a lei 30/2000, que descriminalizou o uso e o porte de entorpecentes. Na faixa etária de 15 a 34 anos, por exemplo, o percentual de usuários de qualquer droga em Portugal, que em 2001 era de 12,6%, saltou, em 2007, para 17,4%; de maconha, foi de 12,4% para 17%; de cocaína, de 1,3% para 2,8%; de ecstasy, de 1,4% para 2,6%; de LSD, de 0,6% para 0,9; e de cogumelos mágicos, que em 2001 era de 0% (isso mesmo, nulo), passou para 1,4%. Os números estão na página 16 do relatório, na tabela da figura 1.

Os homicídios relacionados com droga em Portugal também aumentaram em 40% desde 2001, segundo o “World Drug Report – 2009” (Relatório Mundial da Droga), do Departamento de Droga e Crime da ONU (www1.ionline.pt/conteudo/20317-homicidios-relacionados-com-droga-aumentaram-40-em-portugal). Ajudam a engrossar as estatísticas portuguesas as “smart shops”, lojas que proliferaram rapidamente e nas quais, ao abrigo da lei, é possível adquirir desde maconha e similares do LSD a cogumelos mágicos, aqueles que não apareciam nas estatísticas antes da descriminalização: www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2534153&page=-1.

Portugal – vale frisar – é menor que Pernambuco e tem número de habitantes inferior ao da cidade de São Paulo.

País em que a legalização da prostituição causou crescimento alarmante no número de prostíbulos e tráfico de mulheres, a Holanda é outra vitrine de propaganda. Mas lá também há problemas com a expansão dos “coffee shops”, bares e cafés para comprar e consumir drogas, os quais viraram ponto de encontro, sobretudo, de jovens e estrangeiros. A procura por drogas cresceu tanto no país que, em abril, o governo decidiu proibir turistas estrangeiros de comprar maconha (a droga mais consumida), e resolveu também reclassificar como droga pesada a maconha com mais de 15% do agente químico THC, que torna a cannabis mais forte do que a consumida na geração passada e a equipara à cocaína e ao ecstasy. Entre outros contratempos, “as vendas

causaram aumento da criminalidade nas regiões limítrofes” ww1.folha.uol.com.br/mundo/1082619-justi-ca-da-holanda-proibe-maconha-para-turistas-estrangeiros.shtml).

Terceiro maior país da União Europeia, a Suécia – quase cinco vezes maior que Portugal – experimentou os dois lados da política das drogas. Na década de 60, quando optou pelo liberalismo na questão das drogas, viu o número de dependentes crescer. A partir dos anos 70, no entanto, manteve a proibição às drogas e passou a investir mais em prevenção e controle. A Suécia tem hoje um terço da média do número de dependen

tes químicos da Europa, conforme o relatório “Sweden’s Successful Drug Policy: A Review of the Evidence” (A bem-sucedida estratégia de drogas da Suécia: uma revisão dos fatos), divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Na Suécia, investe-se em prevenção três vezes mais que a média do continente.

“As lições da história do controle de drogas na Suécia devem ser aprendidas por outros países” – afirmou o diretor executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, ao comentar o relatório, disponível em www.unodc.org/brazil/pt/pressrelease_20060919.html.

Ponderações finais.

Obviamente, enviar o drogadito para uma penitenciária não resolve o seu drama nem o da sua família, contudo, urge refletir se a questão não seria a de se criar, ou melhorar, os mecanismos públicos para estabelecimento, na prática e não apenas no papel, do disposto no artigo 28 da lei 11.343/2006, que preconiza cuidados mais humanizados ao portador da doença dependência química, tais como tratamento e reinserção social.

Levando todos esses pontos em consideração, não podemos deixar de ponderar que descriminalizar as drogas seria algo extremamente perigoso, sobretudo quando o país enfrenta o problema do crack, que só no Rio de Janeiro possui cerca de 3 mil usuários. Sem falar que num país onde há dificuldades até para se internar uma mulher prestes a dar à luz e não se consegue controlar nem a venda de bebida alcoólica a menores (ver

quadro 2, abaixo), facilitar o acesso a novos e mais perigosos entorpecentes seria, no mínimo, imprudência.

Para quem quiser escrever para o Senado, os nomes dos senadores responsáveis pela análise do anteprojeto são, como titulares, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Armando Monteiro (PTB-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clovis Fecury (DEM-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES). E como suplentes, Ana Rita (PT-ES), Eduardo Amorim (PSC-SE), Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), José Pimentel (PT-CE), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Todos sabem que a classe política é sensível às manifestações populares numericamente expressivas, de vez que estas oferecem indicações do posicionamento do eleitorado, cujo voto é vital para renovação de seus mandatos. É muito importante, por isso, que os que não concordam com as propostas infelizes do PLS 236/2012 se dirijam aos parlamentares que vão analisá-lo, manifestando a sua desaprovação acerca daqueles

pontos. Para conseguir os meios de contato desses políticos, basta acessar www.senado.gov.br/senadores e clicar no nome do senador desejado.

Outras informações importantes.

QUADRO 1.

ÁLCOOL: pesquisa inédita da Unifesp, realizada em sete capitais do país (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belém e Campo Grande), revelou que menores de 18 anos que tentam comprar bebidas alcoólicas têm sucesso

em, pelo menos, 70% das vezes, apesar da lei proibir. O estudo, divulgado na revista científica “Drugs and Alcohol Dependence” (Drogas e dependência de álcool), ouviu 17 mil jovens entre 14 e 18 anos. Outra pesquisa da Unifesp, divulgada em agosto

de 2012 na mesma publicação, ouviu 15 mil jovens nas 27 capitais brasileiras, mapeando como, onde, quanto e o que bebem os adolescentes brasileiros. O foco foram os jovens que consomem ao menos cinco doses de álcool em uma única ocasião, por serem o grupo que mais preocupa a quem trata do problema. Os números são alarmantes: um em cada três jovens de 14 a 17 anos se embebedou ao menos uma vez no ano; 40% dos casos mais recentes ocorreram na própria casa do menor ou de amigos,

e, em 11% dos episódios, estavam acompanhados pelos pais ou tios. Com isso, comprovou-se também a leniência dos pais com a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos filhos menores de idade.

Segundo o responsável pelo estudo, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor da Unifesp e coordenador do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas, jovens que bebem estão estatisticamente mais sujeitos a riscos. De sofrer um acidente de carro, que para um jovem que não bebe é de 5%, para um que bebe regularmente ou pesado é, respectivamente, de 40% e 60%. De pegar uma doença sexualmente transmissível é de 2% para os que não bebem contra 30% e 45% dos outros grupos. Com relação à gravidez, o percentual de risco é de 5% para os que não se alcoolizam e de 20% e 30% para os demais (revista “Veja”, de 11 de julho de 2012).

QUADRO 2

MACONHA: estudo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgado em 1º de agosto de 2012, revelou que no Brasil 1,5 milhão de pessoas usam maconha diariamente, dos quais 500 mil são adolescentes. Dos jovens na faixa de 14 a 18 anos, 17% disseram ter conseguido a substância dentro da escola. De todos os consumidores, 1,3 milhão reconheceram já ter sintomas de dependência. A pesquisa ouviu 4.607 pessoas, com idade mínima de 14 anos, em 149 municípios de todos os Estados do país.

Segundo o psicólogo Péricles de Miranda Ribeiro, da Fazenda da Esperança, entidade católica que trata de dependentes químicos, 80% dos jovens internados na instituição ingressaram no mundo das drogas através da maconha (http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/08/80-comecam--pela-maconha-diz-psicologo-que-atende-viciados-no-am.html).

Tida e difundida por muitos como inofensiva à saúde, a maconha teve este seu mito mais uma vez desmentido pela ciência, enquanto se evidenciou também um outro problema preocupante ligado ao comportamento de seus usuários. Especialistas da Fundação do Pulmão da Grã-Bretanha divulgaram pesquisa em que alertam sobre a forma como as pessoas estão subestimando os malefícios da maconha, sobretudo para o sistema respiratório. Os pesquisadores entrevistaram mil adultos e descobriram

que um terço deles acreditava que a cannabis não traz riscos à saúde. Além disso, 88% pensavam que os cigarros comuns, de tabaco, são mais nocivos que a maconha, quando, na realidade, a maconha torna o risco de câncer de pulmão 20 vezes maior (www.estadao.com.br/noticias/vidae,maleficios--da-maconha-sao-subestimados-diz-estudo,883111,0.htm).

Separata nº 1 - agosto de 2012

Serviço Espírita de Informações (www.boletimsei.com.br)

Clínicas de recuperação devem ser fiscalizadas.

Temos acompanhado matérias veiculadas por algumas emissoras de televisão e que vem abordando o tema da assombrosa evolução do consumo de drogas em nosso país e, paralelamente, a quase total ausência de políticas responsáveis e eficientes vigentes que visem combater ou remediar o grave problema. Relevante questão levantada foi também a da existência e atuação de clínicas de recuperação de adictos – alcoólicos e outros dependentes químicos - que, entendemos, deve começar a ter rigoroso acompanhamento do Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Não estamos aqui a falar das clínicas sérias, estruturadas e que prestam um significativo serviço para os dependentes e para as suas famílias, embora quase todas elas sejam particulares e cobrem, pelo tratamento, elevados e quase impagáveis valores. A fiscalização se faz necessária por vários motivos e não somente pela notícia de que uma clínica da região de Atibaia teria sido fechada pela prática de maus tratos aos seus pacientes.

A situação, juridicamente, é curiosa e, entendemos, precisa ser urgentemente ajustada. Isto porque o paciente que dá entrada numa destas clínicas de recuperação e que seja maior de idade e capaz, ainda não interditado pelo Poder Judiciário, o que ocorre em pouquíssimas vezes, é impedido de exercitar o constitucional direito de ir, vir, permanecer e ficar já que referidas clínicas impedem que o paciente, ainda que dentro de suas capacidades psicológicas, resolva se pretende continuar o tratamento ou não, não repassando, muitas vezes, informações relevantes para o interno como, por exemplo, o tempo de duração do tratamento e a forma como o mesmo se dará.

Muitas vezes as próprias famílias encontram extremas dificuldades em dialogar com seus filhos e maridos encontrando injustificáveis barreiras para interromper a internação, ainda que assim o desejem fazer. Esse fato, entendemos, precisa de maior atenção porque nossa legislação garante ao maior e capaz a liberdade de decidir, lembrando que o fato do paciente ser usuário de drogas e estar internado não lhe retira a capacidade civil, só perdida, repita-se, por meio de decisão judicial.

Outra situação que merece sublinhada atenção é a das chamadas “contenções”, verdadeiras celas nas quais os pacientes recém chegados, repreendidos ou advertidos pela clínica passam dias sem ver a luz do sol e sem direitos básicos, como o da privacidade. Tanto a situação é duvidosa, sob o ponto de vista da legalidade destes espaços, que referidos ambientes sequer são apresentados aos familiares quando da escolha da clínica e deveriam, também por isso, sofrer rigorosa fiscalização pelos órgãos competentes. Outra irregularidade que facilmente poderá ser verificada é o convívio de pessoas que são dependentes químicas com pessoas portadoras de deficiências mentais, o que, em tese, se mostra irregular. Em resumo, falta a transparência necessária para que se tenha como legítima a exploração comercial deste ramo.

Alexandre Arnaut de Araújo é advogado no escritório Araújo Advogados Associados e especialista em saúde suplementar em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro.

Estudo comprova que maconha realmente causa danos ao cérebro.

Médicos escanearam usuários e compararam com pessoas que não fumam
Do R7
Maconha realmente “fazer estrago” no corpo humano é algo que sempre gera polêmica, porque há os que afirmam que sim, e os estudiosos que contrariam as afirmações. O próximo capítulo desta novela é que, sim, a maconha faz mal para o cérebro.

Cientistas australianos dizem que a maconha faz mal para a memória e para a capacidade de aprender, além de fazer mais mal ainda se a pessoa começar a fumar mais cedo na vida.

Para chegar a esta conclusão, 59 usuários de maconha (há 15 anos ou mais) tiveram seus cérebros escaneados. As imagens foram comparadas com os scans de 33 pessoas saudáveis, que nunca usaram a droga.

Ao contrário da massa cinzenta, que chega a seu ápice aos oito anos de idade, a substância branca continua se desenvolvendo pelo resto da vida — e a maconha a afeta.

Comparando volume, força e integridade da substância branca do cérebro, perceberam que os usuários de maconha de longa data tinham alguns problemas. A redução do volume chegava a 80% em quem fumava.

Marc Seal, um dos médicos que participaram da pesquisa, disse à Australian Associated Press que o estudo é o primeiro a comprovar esta informação e fez um alerta:

— Nós não sabemos se as mudanças [no cérebro] são irreversíveis, mas nós sabemos que elas são bem significativas.

Vencer pode viciar?

Portal iG
O trio de substâncias adrenalina, serotonina e dopamina é o principal responsável por acelerar o coração na hora da vitória olímpica. Também são eles que trazem a efêmera sensação de potência logo após o uso de drogas e o prazer intenso obtido com o orgasmo.Pode sim, e a resposta está na liberação de hormônios presentes também no uso de drogas e no sexo
Em doses exageradas e frequentes, a euforia e o bem-estar resultantes desta descarga química – ela faz parte do chamado de mecanismo cerebral de recompensa – podem literalmente viciar.
Não importa se o objeto da fissura é o sexo, alguma droga ou mesmo um pódio olímpico. A vontade de voltar a experimentar a mesma sensação pode fazer com que muitos atletas desafiem os limites do corpo e até mesmo as regras e a lei em busca de uma medalha de ouro.
“A resposta prazerosa do cérebro, acionado ao fazer sexo, usar drogas ou praticar esportes, é a mesma”, explica a psiquiatra Fátima Vasconcellos, coordenadora do Departamento de Psicoterapia da Associação Brasileira de Psiquiatria.
Do ponto de vista cerebral, não exagerou, portanto, o treinador Fabrice Pellerin ao comparar o ouro da sua pupila, a nadadora Camile Muffat, nos 400 m livre, a um “orgasmo tântrico” . A metáfora do orgasmo parece, mas não é exagerada. Atletas de ponta relatam ter experimentado sensações de euforia e prazer intensos no momento em que se perceberam campeões.
Veja no infográfico o mecanismo químico e físico por trás da sensação de vitória no esporte
Apesar de a explicação neuroquímica ser a mesma, obviamente, os prejuízos sociais acarretados pelo uso crônico de drogas são muito devastadores, algo distinto do desencadeados pela prática exagerada – ou mesmo aditiva – de esportes.
“Tanto que uma das estratégias terapêuticas usadas no tratamento de dependentes químicos é indicar atividades físicas. Esporte é muito bom”, completa Fátima.
Segundo a coordenadora da ABP, o que as informações sobre os efeitos no cérebro provocados pelos exercícios reforçam é que esporte não é só corpo.
“Existem aspectos psicológicos muito importantes neste processo que precisam ser levados em conta.”
Meta cumprida
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte, Josmar Souza, a preparação completa de um atleta passa impreterivelmente pela cabeça.
“O atleta profissional, diferentemente do amador, tem a dedicação e a atenção muito centradas no desempenho e no resultado. Por este motivo, ele quase nunca desfruta dos hormônios do bem-estar na hora da prática esportiva rotineira, já que a situação de estresse se sobrepõe”, diz Souza.
“Esta felicidade extrema fica mesmo mais restrita ou à vitória ou à superação de uma meta pessoal”, complementa o presidente.
Dono de quatro medalhas olímpicas, o nadador Gustavo Borges, não esquece o que sentiu ao vencer. Para ele, a experiência se dividiu em dua etapas distintas:
“No fim da prova a sensação é de prazer intenso, de força, é algo muito intenso. No pódio, é diferente, você começa a sentir outras coisas. Você se alegra, se emociona, pensa no trabalho árduo que se materializou, você conclui que tudo valeu a pena”, contou Borges ao iG .
Quando a meta estipulada não é alcançada, no entanto, podem surgir quadros depressivos e prolongamento da sensação de fracasso. Segundo a neurologista da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Sonia Brucki, essas situações são nocivas ao corpo e estão associadas até mesmo à ocorrência de infarto e a acidente vascular cerebral (AVC) .
São sensações resultantes de um mecanismo cerebral inverso ao do prazer, também presente em situações em que o atleta se lesiona ou é cortado da equipe. O ginasta Diego Hypólito, expressou muito bem esse sentimento ao ser desclassificado na Ginástica Olímpica: “Não sei o que aconteceu comigo. Tantas pessoas me deram apoio e me incentivaram. Cheguei aqui e caí, caí de cara. Estou decepcionado e bravo comigo.”
Para Simone Sanches, psicóloga do Clube de Atletismo BM&FBovespa e presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte (ABRAPESP), a “sede de vitória” deve ser trabalhada como um fator motivacional, que o atleta deverá ter a seu favor.

“É preciso cuidado para que isso não se converta em algo que irá se transformar em alta cobrança, associada à necessidade de sempre ter de se manter no alto do pódio” explica.

 

Pais subestimam o uso do álcool e drogas pelos filhos.

HypeScience - Por Stephanie D’Ornelas

Quando o assunto é drogas e álcool na adolescência, a maior parte dos pais prefere acreditar que o problema existe, mas com o vizinho, e não com os próprios filhos. Isso é o que sugere um novo estudo norte-americano, que descobriu que a maior parte dos pais crê que mais da metade dos adolescentes ingerem álcool – mas eles não incluem os próprios filhos nessa estatística.
Apenas 10% dos pais acreditam que os seus filhos ingeriram álcool no último ano, e 5% acham que seus filhos adolescentes fumaram maconha nesse período.

Esses números reduzidos contrastam com a realidade, já que um levantamento recente mostrou que 52% dos adolescentes pesquisados relataram ter ingerido bebidas alcoólicas e 28% afirmaram uso de maconha no último ano. Essa pesquisa foi realizada com cerca de 420 escolas públicas e privadas de ensino médio e ensino fundamental dos Estados Unidos, o que forneceu uma representação bastante precisa dos estudantes de diferentes níveis no país.
Mas enquanto os pais parecem acreditar que seus filhos estão longe das drogas e do álcool, eles certamente não acreditam que os colegas de seus filhos são tão inocentes assim. De acordo com o estudo, 60% dos pais afirmaram que acreditam que colegas de seus filhos beberam álcool e 40% crê que eles usaram maconha no último ano.
O quadro que indica que os pais esperam que os problemas com drogas e álcool não acontecerão dentro de casa mostra a necessidade de conscientização sobre o uso dessas substâncias na adolescência. A sugestão dos pesquisadores é a de que os pais abordem o assunto com os filhos adolescentes de uma forma não ameaçadora, e que falem com eles sobre a importância de resistir à pressão negativa dos colegas.
Os pesquisadores também sugerem que os pais acompanhem a vida dos filhos e procurem sinais do uso dessas substâncias. Mas sem exageros: se os pais descobrirem que o filho já passou por uma experiência do tipo, a oportunidade deve ser aproveitada para conversar com os adolescentes, e não para puni-los. O mais importante é sempre o diálogo e o jogo limpo – tanto da parte dos pais quanto dos filhos.

Pais de menores que consumirem álcool pagarão US$ 2 mil em cidade argentina

As autoridades de uma cidade argentina aplicarão multas de até 10 mil pesos (US$ 2.174) aos pais de menores de 18 anos que tenham consumido álcool em discotecas desse distrito, informou nesta sexta-feira a imprensa local.

É o que está previsto em um novo decreto da legislatura da cidade de Villa María, na província de Córdoba, que também afeta aos organizadores de eventos e donos de casas noturnas.

O legislador peronista Rafael Sachetto explicou a jornalistas que quando os inspetores municipais detectarem um menor consumindo álcool, tirarão a bebida do jovem, lavrarão uma ata e um juiz determinará depois se a responsabilidade é da discoteca, dos pais ou de ambos.

O decreto, aprovado por unanimidade, proíbe ainda a entrada em casas noturnas e bares de menores de 18 anos nas vésperas de aulas.